Processo 621764/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/11/2010 09:12
Autuado em 11/11/2010 09:12
Oficio de encaminhamento 553/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 67/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   67/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/01/2014 Acórdão   67/ 2014 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual FÁBIO LUIS CIBINELLO
Gestor do ato JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Origem INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Interessado NELSINDO LEMES RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 15:37 do Protocolo 651427/12
03/05/2012 14:44 AR de devolução dos autos fisicos
25/10/2011 08:55 do Protocolo nº 62705-7/11, referente a Resposta ao Ofício 2298/11-ODL-DIJUR
25/08/2011 10:56 Juntada de AR ofício 2298/11-ODL-DIJUR
19/05/2011 13:23 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/08/2011 Ofício de Diligência   2298/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 673/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 67/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 1837/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 885/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 10:52 DP  
28/03/2014 17:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 673/2014 -
25/03/2014 13:25 GP Despacho Processual Diverso nº 901/2014 -
18/02/2014 13:46 DCM Informação nº 523/2014 -
17/02/2014 15:10 GP Despacho Processual Diverso nº 508/2014 -
23/01/2014 14:49 S1C Acórdão nº 67/2014 -
23/01/2014 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2014 -
11/11/2013 15:00 GCDA  
07/11/2013 13:44 SMPjTC Parecer nº 17897/2013 - legalidade e registro Aposentadoria Municipal por Invalidez. Pela legalidade e registro. Proposta de instauração de Tomada de Contas Extraordinária ou de Inspeção in loco.
05/11/2013 19:11 DP Informação nº 23438/2013 -
22/06/2012 16:43 DICAP Informação nº 4890/2013 -
22/06/2012 16:43 DICAP Parecer nº 22287/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ATÉ A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PROPOSTA DE INSTAURA
21/06/2012 18:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1837/2012 -
25/05/2011 08:59 DIJUR Ofício de Diligência nº 2298/2011 -
23/05/2011 07:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 885/2011 -
14/12/2010 18:21 DIJUR Informação nº 514/2011 -
14/12/2010 18:21 DIJUR Parecer nº 822/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PAGAMENTO DA VERBA "ABONO COMPLEMENTO SALÁRIO MÍNIMO" - AUSÊNCIA DO CÁLCULO DA MÉDIA DAS 80% MAIORES CONTRIBUIÇÕES - DILIGÊNCIA À ORIGEM - AO D. RELATOR.
11/11/2010 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15287/2010 -

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